Decreto nº 7.404 de 18/06/1941
Decreto nº 7.404 de 18/06/1941
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MANDA APLICAR AOS SERVIDORES DO LLOYD BRASILEIRO A PROIBIÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 53 DO DECRETO-LEI NÚMERO 1.402, DE 5 DE JULHO DE 1939. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 004] (p. 437, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
LOIDE BRASILEIRO , PESSOAL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , APLICAÇÃO , NORMAS , PROIBIÇÃO , SINDICALIZAÇÃO , SERVIDOR , INSTITUIÇÃO PARAESTATAL , LOIDE BRASILEIRO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |