Decreto nº 6.922 de 05/03/1941
Decreto nº 6.922 de 05/03/1941
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA O PRAZO CONSTANTE DO DECRETO 5.750, DE 3 DE JUNHO DE 1940. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 002] (p. 317, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
SUSPENSÃO , EFICACIA , PRORROGAÇÃO , AMPLIAÇÃO , INSTALAÇÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA .
PRORROGAÇÃO , PRAZO , AMPLIAÇÃO , ALTERAÇÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |