Decreto nº 6.934 de 06/03/1941
Decreto nº 6.934 de 06/03/1941
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO MOACYR PINHEIRO FERREIRA A PESQUISAR OURO NO MUNICÍPIO DE CARUTAPERA DO ESTADO DO MARANHÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 002] (p. 328, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , OURO , MUNICIPIO , CARUTAPERA (MA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 002] (p. 285, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |