Decreto nº 6.945 de 10/03/1941
Decreto nº 6.945 de 10/03/1941
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA PROJETO E ORÇAMENTO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES AS DE QUE TRATA O DECRETO 5.115, DE 13 DE JANEIRO DE 1940. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 002] (p. 376, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
OBRA PUBLICA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , DESTINAÇÃO , EXECUÇÃO , OBRA PUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |