Decreto nº 6.949 de 12/03/1941
Decreto nº 6.949 de 12/03/1941
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO DO GABINETE DO MINISTRO DA GUERRA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 002] (p. 378, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , REGULAMENTO .
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , COMPETENCIA , ORGANIZAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL .
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , GABINETE DO MINISTRO , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |