Decreto nº 6.950 de 14/05/1908
Decreto nº 6.950 de 14/05/1908
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA, COM MODIFICAÇÕES, O PROJETO SUBSTITUTIVO PARA O PRIMEIRO TRECHO DA 1ª SEÇÃO DAS OBRAS DO PORTO DE BELÉM DO PARÁ. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1908 - vol. 001] (p. 587, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PORTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ALTERAÇÃO , PROJETO , OBRA PUBLICA , PORTO DE BELEM , ESTADO DO PARA (PA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1910 - vol. 002] (p. 1355, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |