Decreto nº 6.951 de 14/05/1908
Decreto nº 6.951 de 14/05/1908
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA A PLANTA DOS TERRENOS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO DO DIQUE E SUAS DEPENDÊNCIAS, QUE TÊEM DE SER EXECUTADOS PELA COMPANHIA DOCAS DE SANTOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1908 - vol. 001] (p. 588, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PORTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , TERRENO , CONSTRUÇÃO , OBRA PUBLICA , PORTO DE SANTOS , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |