Decreto nº 6.959 de 15/09/2009
Decreto nº 6.959 de 15/09/2009
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3, 4 E 5 DO DECRETO 6.447, DE 7 DE MAIO DE 2008, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 19 DA LEI 10.696, DE 2 DE JULHO DE 2003, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/09/2009] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA SOCIAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , COMPETENCIA , GRUPO , GESTÃO , IMPLEMENTAÇÃO , PROGRAMA , AQUISIÇÃO , ALIMENTOS , PARTICIPAÇÃO , CONVENIO , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL , FIXAÇÃO , LIMITAÇÃO , AQUISIÇÃO , PRODUTO AGROPECUARIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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