Decreto nº 6.447 de 07/05/2008

Decreto nº 6.447 de 07/05/2008

Ementa

REGULAMENTA O ARTIGO 19 DA LEI 10.696, DE 2 DE JULHO DE 2003, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 08/05/2008] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA SOCIAL .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , GRUPO , GESTÃO , IMPLEMENTAÇÃO , PROGRAMA , AQUISIÇÃO , ALIMENTOS , INCENTIVO , AGRICULTURA , FAMILIA , DISTRIBUIÇÃO , PRODUÇÃO AGROPECUARIA , PRODUTO AGROPECUARIO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 19 - Regulamentado

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Decreto nº 6.447 de 07/05/2008]

Art. 4 [Decreto nº 6.447 de 07/05/2008]

Art. 5 [Decreto nº 6.447 de 07/05/2008]