Decreto nº 7.075 de 26/01/2010

Decreto nº 7.075 de 26/01/2010

Ementa

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, REVOGA O DECRETO 606, DE 20 DE JULHO DE 1992, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/01/2010] (p. 24, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

SUPERINTENDENCIA , PREVIDENCIA PRIVADA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , SUPERINTENDENCIA , PREVIDENCIA COMPLEMENTAR .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 7 - Revogação
  • Art. 9 - Revogação
  • Art. 10 - Revogação
  • Anexo 1 - Revogação
  • Anexo 2 - Revogação
  • Anexo 3 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 7.075 de 26/01/2010]

Art. 2 [Decreto nº 7.075 de 26/01/2010]

Art. 3 [Decreto nº 7.075 de 26/01/2010]

Art. 4 [Decreto nº 7.075 de 26/01/2010]

Art. 5 [Decreto nº 7.075 de 26/01/2010]

Art. 6 [Decreto nº 7.075 de 26/01/2010]

Art. 7 [Decreto nº 7.075 de 26/01/2010]

Art. 9 [Decreto nº 7.075 de 26/01/2010]

Art. 10 [Decreto nº 7.075 de 26/01/2010]

Anexo 1 [Decreto nº 7.075 de 26/01/2010]

Anexo 2 [Decreto nº 7.075 de 26/01/2010]

Anexo 3 [Decreto nº 7.075 de 26/01/2010]