Decreto nº 7.076 de 09/04/1941
Decreto nº 7.076 de 09/04/1941
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO LUIZ HOLANDA MONTENEGRO A PESQUISAR MAGNESITA NO MUNICÍPIO DE IGUATÚ, ESTADO DO CEARÁ. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 004] (p. 41, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , MAGNESITA , MUNICIPIO , IGUATU (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/04/1941] (p. 7734, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 008] (p. 130, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Decreto nº 7.076 de 09/04/1941]
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