Decreto nº 7.084 de 27/01/2010
Decreto nº 7.084 de 27/01/2010
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE OS PROGRAMAS DE MATERIAL DIDATICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União - Edição Extra de 27/01/2010] (p. 3, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EDUCAÇÃO .
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Indexação |
DEFINIÇÃO , CRITERIOS , IMPLANTAÇÃO , PROCEDIMENTO , PROGRAMA DE GOVERNO , OBJETIVO , PROVIMENTO , GARANTIA , ACESSO , MATERIAL ESCOLAR , OBRA DIDATICA , LIVRO , ORIENTAÇÃO PEDAGOGICA , OBRA LITERARIA , ACERVO , BIBLIOTECA , DESTINAÇÃO , ATENDIMENTO , EDUCAÇÃO BASICA , ESCOLA PUBLICA , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |