Decreto nº 9.099 de 18/07/2017

Decreto nº 9.099 de 18/07/2017

Ementa

Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/07/2017] (p. 7, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EDUCAÇÃO .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , DISPOSITIVOS , PROGRAMA NACIONAL , IMPLANTAÇÃO , PROCEDIMENTO , PROGRAMA DE GOVERNO , ACESSO , MATERIAL ESCOLAR , LIVRO , DESTINAÇÃO , ATENDIMENTO , EDUCAÇÃO BASICA , ESCOLA PUBLICA , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, § 2 - Alteração
  • Art. 1, § 6 - Acréscimo
  • Art. 7, caput - Alteração
  • Art. 18, § 3 - Acréscimo
  • Art. 22, § 4 - Acréscimo
  • Art. 22, § 5 - Acréscimo
  • Art. 22, § 6 - Acréscimo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 4, caput, Inciso 8 - Regulamentado

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, § 2 [Decreto nº 9.099 de 18/07/2017]

Art. 1, § 6 [Decreto nº 9.099 de 18/07/2017]

Art. 7, caput [Decreto nº 9.099 de 18/07/2017]

Art. 18, § 3 [Decreto nº 9.099 de 18/07/2017]

Art. 22, § 4 [Decreto nº 9.099 de 18/07/2017]

Art. 22, § 5 [Decreto nº 9.099 de 18/07/2017]

Art. 22, § 6 [Decreto nº 9.099 de 18/07/2017]