Decreto nº 7.092 de 15/04/1941
Decreto nº 7.092 de 15/04/1941
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUSPENDE, POR 30 DIAS, A APLICAÇÃO DO DECRETO NÚMERO 6.944, DE 10 DE MARÇO DE 1941, AO D.A.G. DO MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 004] (p. 54, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , DEPARTAMENTO DE AERONAUTICA CIVIL (DAC) , PESSOAL .
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Indexação |
SUSPENSÃO , PRAZO DETERMINADO , APLICAÇÃO , NORMAS , LOTAÇÃO , PESSOAL , QUADRO DE PESSOAL , DEPARTAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL (DAC) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |