Decreto nº 7.099 de 25/04/1941
Decreto nº 7.099 de 25/04/1941
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA PROJETOS E ORÇAMENTOS REVISTOS PELA COMISSÃO ESPECIAL INCUMBIDA DO EXAME DAS OBRAS, AQUISIÇÕES E MELHORAMENTOS EXECUTADOS NA REDE MINEIRA DE VIAÇÃO, NO PERÍODO DE 1928 A 1938. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 004] (p. 57, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , APLICAÇÃO , FERROVIA , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |