Decreto nº 7.100 de 03/09/1908
Decreto nº 7.100 de 03/09/1908
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA A PLANTA E O PLANO DA LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELETRICA APROVEITADA DO RIO ITAPANHAU, EM SANTOS, ESTADO DE SÃO PAULO, E BEM ASSIM DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A DESAPROPRIAÇÃO DOS TERRENOS E BENFEITORIAS COMPREENDIDOS NA MESMA PLANTA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1908 - vol. 002] (p. 1033, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , CORRELAÇÃO , TRANSMISSÃO , ENERGIA ELETRICA .
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL , CORRELAÇÃO , PROJETO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |