Decreto nº 7.101 de 25/04/1941
Decreto nº 7.101 de 25/04/1941
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DESAPROPRIA AREA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE VARIANTE DA ESTRADA DE FERRO NOROESTE DO BRASIL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 004] (p. 59, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , DESTINAÇÃO , CONSTRUÇÃO , VARIANTE , ESTAÇÃO FERROVIARIA , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |