Decreto nº 7.105 de 26/04/1941
Decreto nº 7.105 de 26/04/1941
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A CARMELITO ANTENOR DE CASTRO OU A SOCIEDADE QUE ORGANIZAR, CONCESSÃO PARA APROVEITAMENTO PROGRESSIVO DE ENERGIA HIDRAULICA DE UM TRECHO DO RIO CURRAL, NO MUNICIPIO DE PASSA TEMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 004] (p. 62, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , MUNICIPIO , PASSA TEMPO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 008] (p. 136, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |