Decreto nº 7.113 de 19/02/2010
Decreto nº 7.113 de 19/02/2010
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI O CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOBERANO DO BRASIL - CDFSB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/02/2010] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA .
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Indexação |
DEFINIÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , CONSELHO DELIBERATIVO , FUNDO SOBERANO DO BRASIL (FSB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Novo Tratamento Provisório da Matería
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Decreto nº 7.113 de 19/02/2010]
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