Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 7.114 de 19/02/2010

Decreto nº 7.114 de 19/02/2010

Ementa	DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO DECRETO 6.092, DE 24 DE ABRIL DE 2007, QUE REGULAMENTA O AUXILIO DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL - AAE.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 22/02/2010] (p. 1, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EDUCAÇÃO , PROGRAMA DE GOVERNO .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , CRITERIOS , PAGAMENTO , AUXILIO , AVALIAÇÃO , EDUCAÇÃO , BENEFICIARIO , SERVIDOR , LIVRE DOCENCIA , PESQUISA , MAGISTERIO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 11.651 de 17/08/2023 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/08/2023] (p. 10, col. 2) Art. 1 - Revogação de Parte do Texto Art. 2, caput - Revogação Anexo 1 - Revogação O art. 1º foi revogado na parte em que altera os seguintes dispositivos do Decreto nº 6.092/2007: o caput do art. 1º; o § 1º do art. 2º; o caput do art. 3º; e os art. 5º e 6º.
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 6.092 de 24/04/2007 Declaração de Alteração Permanente Art. 1 - Alteração Art. 2 - Alteração Art. 3 - Alteração Art. 4 - Revogação Art. 5 - Alteração Art. 6 - Alteração Anexo 1 - Alteração
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 7.114 de 19/02/2010] Decreto nº 11.651 de 17/08/2023 - Revogação de Parte do Texto (Declaração de Alteração Permanente) Art. 2, caput [Decreto nº 7.114 de 19/02/2010] Decreto nº 11.651 de 17/08/2023 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 [Decreto nº 7.114 de 19/02/2010] Decreto nº 11.651 de 17/08/2023 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)