Medida Provisória nº 654 de 13/10/1994

Medida Provisória nº 654 de 13/10/1994

Ementa

Altera o art. 4º, caput , da Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica nas operações de crédito rural.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/10/1994] (p. 15491, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF). EDIçÃO ANTERIOR: MPV-000615.

Catálogo

POLITICA AGRICOLA .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , RELAÇÃO , TAXAS , JUROS , SUBVENÇÃO , EMPRESTIMO , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , CORRELAÇÃO , CREDITO RURAL .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 4 - Alteração

Declaração de Reedição sem Alteração