Decreto nº 7.232 de 28/05/1941
Decreto nº 7.232 de 28/05/1941
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A EMPRESA ELETRO QUÍMICA BRASILEIRA S. A. A FAZER A LAVRA DAS JAZIDAS DE BAUXITA E DE MINÉRIOS DE FERRO E DE MANGANÊS EXISTENTES NOS LUGARES DENOMINADOS "MORRO DO CRUZEIRO" E "SARAMENHA", SITUADOS NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 004] (p. 284, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA PRIVADA , LAVRA DE MINERIO , BAUXITA , FERRO , MUNICIPIO , OURO PRETO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |