Decreto nº 7.236 de 28/05/1941
Decreto nº 7.236 de 28/05/1941
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO BALDONERO BARBARÁ FILHO A PESQUISAR CALCÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 004] (p. 289, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |