Decreto nº 7.243 de 26/07/2010

Decreto nº 7.243 de 26/07/2010

Ementa

REGULAMENTA O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO - PROUCA E O REGIME ESPECIAL DE AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL - RECOMPE.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/07/2010] (p. 3, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

TRIBUTOS , INFORMATICA .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , PROGRAMA DE GOVERNO , INCENTIVO , AQUISIÇÃO , COMPUTADOR , EQUIPAMENTOS , INFORMATICA , DESTINAÇÃO , ESCOLA PUBLICA , OBJETIVO , PROMOÇÃO , EDUCAÇÃO , INCLUSÃO DIGITAL .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 6 - Regulamentado
  • Art. 7 - Regulamentado
  • Art. 8 - Regulamentado
  • Art. 9 - Regulamentado
  • Art. 10 - Regulamentado
  • Art. 11 - Regulamentado
  • Art. 12 - Regulamentado
  • Art. 13 - Regulamentado
  • Art. 14 - Regulamentado