Decreto nº 7.249 de 28/05/1941
Decreto nº 7.249 de 28/05/1941
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A ABEL FELTRIN CONCESSÃO PARA LEGALIZAR O APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA DA QUEDA D'AGUA DENOMINADA DOIS IRMÃOS, NO RIO URUBICI, MUNICIPIO DE S. JOAQUIM, ESTADO DE SANTA CATARINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 006] (p. 643, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , MUNICIPIO , SÃO JOAQUIM (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |