Decreto nº 7.251 de 28/05/1941
Decreto nº 7.251 de 28/05/1941
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA O PRAZO A QUE SE REFERE O NUMERO I DO ARTIGO 2 DO DECRETO 1.754, DE 29 DE JUNHO DE 1937, QUE OUTORGOU AS INDUSTRIAS KLABIN DO PARANA S. A. CONCESSÃO PARA APROVEITAMENTO DE UMA QUEDA D'AGUA, NO ESTADO DO PARANA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 004] (p. 303, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , CONCESSÃO , EMPRESA PRIVADA , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , ENERGIA ELETRICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |