Decreto nº 7.258 de 28/05/1941
Decreto nº 7.258 de 28/05/1941
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A AFONSO SANCHES CARNEIRO PARA DISTRIBUIR ENERGIA TERMO-ELETRICA NO DISTRITO DE NOVA ALIANÇA, MUNICIPIO DE RIO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO, E O AUTORIZA A CONSTRUIR UMA USINA TERMO-ELETRICA NO MESMO DISTRITO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 006] (p. 647, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , AUTORIZAÇÃO , CONSTRUÇÃO , USINA TERMOELETRICA , MUNICIPIO , RIO PRETO (MG) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |