Lei nº 11.968 de 06/07/2009

Lei nº 11.968 de 06/07/2009

Ementa

Inclui na relação descritiva do Sistema Rodoviário Federal, integrante do Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, a ligação rodoviária entre Redenção/PA e Marabá/PA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 07/07/2009] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: DEPUTADO ZEQUINHA MARINHO - PLC 92 DE 2007.

Classificação Temática

Administração Pública

Catálogo

SISTEMA RODOVIARIO NACIONAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , INCLUSÃO , TRECHO , RODOVIA , LOCALIZAÇÃO , ESTADO DO PARA (PA) , SISTEMA RODOVIARIO NACIONAL .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 - Alteração