Lei nº 12.085 de 05/11/2009

Lei nº 12.085 de 05/11/2009

Ementa

Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA, por desmembramento da Universidade Federal do Pará - UFPA e da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/11/2009] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: EXTERNO - PRESIDENTE DA REPUBLICA - PLC 179 DE 2009.

Classificação Temática

Política Social

Catálogo

ENSINO SUPERIOR .

Indexação

CRIAÇÃO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , NIVEL SUPERIOR , UNIVERSIDADE FEDERAL , SEDE , MUNICIPIO , SANTAREM (PA) , ESTADO DO PARA (PA) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata