Lei nº 3.191 de 02/07/1957
Lei nº 3.191 de 02/07/1957
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Ementa | Cria a Universidade do Pará e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/07/1957] (p. 16645, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Compilação Monovigente na CD ] | |
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Catálogo |
ENSINO SUPERIOR .
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Indexação |
DENOMINAÇÃO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , CURSO SUPERIOR , MEDICINA , DIREITO , FARMACIA , ENGENHARIA , ODONTOLOGIA , FILOSOFIA , CIENCIAS CONTABEIS , CIENCIAS ECONOMICAS , CIENCIAS ATUARIAIS , MUNICIPIO , BELEM (PA) , ESTADO DO PARA (PA) .
CUSTEIO , VERBA DOIS , VERBA TRES , VERBA QUATRO , UNIVERSIDADE FEDERAL , ESTADO DO PARA (PA) , RECURSOS FINANCEIROS , SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA (SPVEA) .
APROVEITAMENTO , SERVIÇO PUBLICO , PESSOAL , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , CURSO SUPERIOR , ENGENHARIA , ODONTOLOGIA , UNIVERSIDADE FEDERAL , ESTADO DO PARA (PA) .
CRIAÇÃO , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
CRIAÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
CRIAÇÃO , UNIVERSIDADE FEDERAL , ESTADO DO PARA (PA) .
COMPOSIÇÃO , UNIVERSIDADE FEDERAL , ESTADO DO PARA (PA) .
PATRIMONIO , UNIVERSIDADE FEDERAL , ESTADO DO PARA (PA) .
CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/10/1957] (p. 23662, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/11/1963] (p. 9849, col. 1)
Declaração de Aprovação de Estatuto
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/05/1970] (p. 3385, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |