Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
RETIFICAÇÃO
LEI Nº 12.114, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009
Cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, altera os arts. 6º e 50 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.
(Publicada no DOU de 10 de dezembro de 2009 - Seção 1)
Na página 9, na epígrafe, onde se lê: LEI Nº 12.014, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009.
Leia-se: LEI Nº 12.114, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009.