Decreto de 16/04/2009 ( seq-sf: 1 )
Decreto de 16/04/2009 ( seq-sf: 1 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONVOCA A 1 CONFERENCIA NACIONAL DE COMUNICAÇÃO - CONFECOM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/04/2009] (p. 2, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA SOCIAL .
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Indexação |
CONVOCAÇÃO , CONFERENCIA NACIONAL , COMUNICAÇÕES .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Decreto de 16/04/2009 ( seq-sf: 1 )]
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