Decreto de 11/11/2009 ( seq-sf: 4 )
Decreto de 11/11/2009 ( seq-sf: 4 )
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DO DECRETO DE 16 DE ABRIL DE 2009, QUE CONVOCA A 1 CONFERENCIA NACIONAL DE COMUNICAÇÃO - CONFECOM. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/11/2009] (p. 25, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
POLITICA SOCIAL .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , DATA , REALIZAÇÃO , CONFERENCIA NACIONAL , COMUNICAÇÕES , LOCALIZAÇÃO , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
|