Decreto Legislativo nº 40 de 26/08/1988
Decreto Legislativo nº 40 de 26/08/1988
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Ementa | APROVA OS TEXTOS DOS DECRETOS-LEIS 2.365, DE 27 DE OUTUBRO DE 1987, QUE 'INSTITUI GRATIFICAÇÃO A SER DEFERIDA AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS', 2.366, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1987, QUE 'ALTERA O DECRETO-LEI 2.365, DE 27 DE OUTUBRO DE 1987, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS', E 2.374, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1987, QUE 'DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO DECRETO-LEI 2.365, DE 27 DE OUTUBRO DE 1987, AOS SERVIDORES DA SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE-SUDENE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/08/1988] (p. 16500, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO FEDERAL - PDN 23 DE 1988. |
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Catálogo |
EXECUTIVO , PESSOAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , TEXTO , DECRETO LEI FEDERAL , CRIAÇÃO , GRATIFICAÇÃO , CARGO EFETIVO , EMPREGO , NIVEL SUPERIOR , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , JUDICIARIO , TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) , TERRITORIOS FEDERAIS , AUTARQUIA FEDERAL .
APROVAÇÃO , TEXTO , DECRETO LEI FEDERAL , NORMAS , APLICAÇÃO , CRIAÇÃO , GRATIFICAÇÃO , CARGO EFETIVO , EMPREGO , NIVEL SUPERIOR , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) .
APROVAÇÃO , TEXTO , DECRETO LEI FEDERAL , ALTERAÇÃO , NORMAS , CRIAÇÃO , CARGO EFETIVO , EMPREGO , NIVEL SUPERIOR , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , JUDICIARIO , TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) , TERRITORIOS FEDERAIS , AUTARQUIA FEDERAL .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Aprovação de Texto Declaração de Aprovação de Texto Declaração de Aprovação de Texto |