Decreto de 20/04/1993 ( seq-sf: 18 )
Decreto de 20/04/1993 ( seq-sf: 18 )
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CRIA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA REEXAME DA PARTICIPAÇÃO DO ALCOOL NA MATRIZ ENERGETICA NACIONAL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/04/1993] (p. 5166, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
POLITICA ENERGETICA .
|
|
Indexação |
CRIAÇÃO , COMISSÃO INTERMINISTERIAL , OBJETIVO , REEXAME , PARTICIPAÇÃO , ALCOOL , MATRIZ ENERGETICA , COORDENAÇÃO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO INTERMINISTERIAL , OBJETIVO , REEXAME , PARTICIPAÇÃO , ALCOOL , MATRIZ ENERGETICA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |