Decreto de 20/04/1993 ( seq-sf: 16 )
Decreto de 20/04/1993 ( seq-sf: 16 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3 DO DECRETO 99.250, DE 11 DE MAIO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE GRUPO EXECUTIVO DO PROGRAMA NACIONAL DE RACIONALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E DO USO DE ENERGIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/04/1993] (p. 5165, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , CRIAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , RACIONALIZAÇÃO , PRODUÇÃO , UTILIZAÇÃO , ENERGIA ELETRICA , ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , GRUPO EXECUTIVO , PROGRAMA NACIONAL , RACIONALIZAÇÃO , PRODUÇÃO , UTILIZAÇÃO , ENERGIA ELETRICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |