Decreto de 21/09/1993
Decreto de 21/09/1993
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE RACIONALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E DO USO DE ENERGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/09/1993] (p. 14117, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
PROGRAMA NACIONAL , RACIONALIZAÇÃO , ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
SUBORDINAÇÃO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , GRUPO EXECUTIVO , PROGRAMA NACIONAL , RACIONALIZAÇÃO , PRODUÇÃO , UTILIZAÇÃO , ENERGIA ELETRICA .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , GRUPO EXECUTIVO .
DIRETRIZES GERAIS , PROGRAMA NACIONAL , RACIONALIZAÇÃO , PRODUÇÃO , UTILIZAÇÃO , ENERGIA ELETRICA .
FIXAÇÃO , NORMAS , PROGRAMA NACIONAL , RACIONALIZAÇÃO , PRODUÇÃO , UTILIZAÇÃO , ENERGIA ELETRICA .
SUPERVISÃO , GRUPO EXECUTIVO , PROGRAMA NACIONAL , RACIONALIZAÇÃO , PRODUÇÃO , UTILIZAÇÃO , ENERGIA ELETRICA .
DESIGNAÇÃO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , REPRESENTANTE , GRUPO EXECUTIVO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Legislação Correlata Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 3 [Decreto de 21/09/1993]
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