Legislação Federal - Senado Federal

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DIRETA E INDIRETA, DA COMISSÃO INTERNA DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA - CICE, NOS CASOS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 29/10/1990] (p. 20548, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	ENERGIA ELETRICA .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , CRIAÇÃO , ORGÃOS , ENTIDADE , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA , COMISSÃO INTERNA , CONSERVAÇÃO , ENERGIA ELETRICA , SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SAF) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto de 22/02/1991 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/02/1991] (p. 3422, col. 2) Decreto de 21/09/1993 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/09/1993] (p. 14117, col. 2) Decreto nº 10.473 de 24/08/2020 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/08/2020] (p. 7, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 99.244 de 10/05/1990 Declaração de Legislação Correlata

Atividade Legislativa