Decreto de 01/07/1993 ( seq-sf: 16 )
Decreto de 01/07/1993 ( seq-sf: 16 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA DO SETOR HOSPITALAR DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/07/1993] (p. 9055, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
CALAMIDADE PUBLICA , SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CALAMIDADE PUBLICA , ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR , SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |