Decreto Legislativo nº 80 de 23/09/1975
Decreto Legislativo nº 80 de 23/09/1975
|
Ementa | APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 1.413, DE 14 DE AGOSTO DE 1975. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/09/1975] (p. 12675, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PDN 55 DE 1975. |
|
Catálogo |
MEIO AMBIENTE .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , TEXTO , NORMAS , INSTALAÇÃO , INDUSTRIA , TERRITORIO NACIONAL , PREVENÇÃO , CONTROLE , CONTAMINAÇÃO , POLUIÇÃO , MEIO AMBIENTE .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Aprovação de Texto |