Lei nº 11.741 de 16/07/2008

Lei nº 11.741 de 16/07/2008

Ementa

Altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/07/2008] (p. 5, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL 919 DE 2007.

Classificação Temática

Política Social / Educação

Catálogo

LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL , CORRELAÇÃO , INSTITUCIONALIZAÇÃO , INTEGRAÇÃO , AÇÕES , ENSINO PROFISSIONAL , EDUCAÇÃO TECNICA , TECNOLOGIA , NIVEL MEDIO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 36, § 2 - Alteração
  • Art. 36, § 4 - Alteração
  • Art. 37 - Alteração
  • Art. 39 - Alteração
  • Art. 41 - Alteração
  • Art. 41, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 42 - Alteração