Decreto Legislativo nº 66 de 05/12/1984
Decreto Legislativo nº 66 de 05/12/1984
|
Ementa | APROVA OS TEXTOS DOS DECRETOS-LEIS 2.121, DE 16 DE MAIO DE 1984, QUE 'INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE APOIO A ATIVIDADE DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'; E 2.123, DE 05 DE JUNHO DE 1984, QUE 'ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 2.121, DE 16 DE MAIO DE 1984, QUE INSTITUIU A GRATIFICAÇÃO DE APOIO A ATIVIDADE DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/12/1984] (p. 18406, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 13/12/1984] (p. 18673, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Observação | AUTOR: EXECUTIVO FEDERAL - PDN 48 DE 1984. |
|
Catálogo |
ENSINO , PESSOAL .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , TEXTO , ALTERAÇÃO , BASE DE CALCULO , PAGAMENTO , GRATIFICAÇÃO DE APOIO A ATIVIDADE DE ENSINO , PROFESSOR , ENSINO SUPERIOR , UNIVERSIDADE FEDERAL , ENSINO PRIMARIO , ENSINO SECUNDARIO .
APROVAÇÃO , TEXTO , CRIAÇÃO , GRATIFICAÇÃO DE APOIO A ATIVIDADE DE ENSINO , PROFESSOR , ENSINO SUPERIOR , UNIVERSIDADE FEDERAL , ENSINO PRIMARIO , ENSINO SECUNDARIO .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Aprovação de Texto Declaração de Aprovação de Texto |