Legislação Federal - Senado Federal

Decreto-Lei nº 2.121 de 16/05/1984

Decreto-Lei nº 2.121 de 16/05/1984

Ementa	Institui a Gratificação de Apoio à Atividade de Ensino e dá outras providências.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 17/05/1984] (p. 6961, col. 1) (Ver texto no Sigen)
[ Compilação Monovigente na CD ]	(Ver texto no Sigen)
Catálogo	ENSINO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , GRATIFICAÇÃO DE APOIO A ATIVIDADE DE ENSINO , PROFESSOR , ENSINO SUPERIOR , UNIVERSIDADE FEDERAL , ENSINO PRIMARIO , ENSINO SECUNDARIO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto-Lei nº 2.123 de 05/06/1984 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/06/1984] (p. 8018, col. 2) Art. 1 - Alteração Art. 2 - Alteração Decreto Legislativo nº 66 de 05/12/1984 Declaração de Aprovação de Texto Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/12/1984] (p. 18406, col. 2) Lei nº 7.333 de 02/07/1985 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/07/1985] (p. 9457, col. 1)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto-Lei nº 2.121 de 16/05/1984] Decreto-Lei nº 2.123 de 05/06/1984 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 2 [Decreto-Lei nº 2.121 de 16/05/1984] Decreto-Lei nº 2.123 de 05/06/1984 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)