Decreto nº 7.001 de 09/11/2009

Decreto nº 7.001 de 09/11/2009

Ementa

ALTERA O ARTIGO 8 DO DECRETO 107, DE 29 DE ABRIL DE 1991, QUE REGULAMENTA, PARA A MARINHA, A LEI 5.821, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA ATIVA DAS FORÇAS ARMADAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/11/2009] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .

Indexação

ALTERAÇÃO , CRITERIOS , PROMOÇÃO , OFICIAL DA ATIVA , FORÇAS ARMADAS , AMBITO , MARINHA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , CORRELAÇÃO , AVALIAÇÃO , APTIDÃO FISICA .

Normas alteradas ou referenciadas