Decreto nº 107 de 29/04/1991

Decreto nº 107 de 29/04/1991

Ementa

REGULAMENTA, PARA A MARINHA, A LEI 5.821, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA ATIVA DAS FORÇAS ARMADAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 30/04/1991] (p. 8009, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

MINISTERIO DA MARINHA (MM) , PESSOAL MILITAR .

Indexação

NORMAS , INGRESSO , CARREIRA , OFICIAIS , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
ORGANIZAÇÃO , QUADRO DE ACESSO , LISTA DE ESCOLHA , OFICIAL DA ATIVA , FORÇAS ARMADAS .
NORMAS , RECURSOS FINANCEIROS , HIPOTESE , PROMOÇÃO , OFICIAL DA ATIVA , FORÇAS ARMADAS .
REGULAMENTAÇÃO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , NORMAS , PROMOÇÃO , OFICIAL DA ATIVA , FORÇAS ARMADAS .
FIXAÇÃO , CRITERIOS , PROMOÇÃO , OFICIAL DA ATIVA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
ORGÃOS , PROCESSAMENTO , PROMOÇÃO , OFICIAL DA ATIVA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 33 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 25, § 1 - Alteração
  • Art. 25, § 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 17 - Alteração
  • Art. 34 - Alteração
  • Art. 38 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 30 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 8 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Decreto nº 107 de 29/04/1991]

Art. 4 [Decreto nº 107 de 29/04/1991]

Art. 8 [Decreto nº 107 de 29/04/1991]

Art. 12 [Decreto nº 107 de 29/04/1991]

Art. 13 [Decreto nº 107 de 29/04/1991]

Art. 17 [Decreto nº 107 de 29/04/1991]

Art. 25, § 1 [Decreto nº 107 de 29/04/1991]

Art. 25, § 2 [Decreto nº 107 de 29/04/1991]

Art. 30 [Decreto nº 107 de 29/04/1991]

Art. 33 [Decreto nº 107 de 29/04/1991]

Art. 34 [Decreto nº 107 de 29/04/1991]

Art. 38 [Decreto nº 107 de 29/04/1991]