Decreto nº 97.028 de 01/11/1988

Decreto nº 97.028 de 01/11/1988

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 93.303, DE 26 DE SETEMBRO DE 1986, QUE REGULAMENTA, PARA A MARINHA, A LEI 5.821, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA ATIVA DAS FORÇAS ARMADAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 03/11/1988] (p. 21147, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , PROMOÇÃO , OFICIAIS , FORÇAS ARMADAS , ALTERAÇÃO , NORMAS , FIXAÇÃO , INTERSTICIO , OFICIAIS , HIPOTESE , PROMOÇÃO , FORÇAS ARMADAS , ALTERAÇÃO , NORMAS , APROVAÇÃO , CURSOS , EXAME , ESTAGIO , HIPOTESE , ACESSO , POSTO SUPERIOR , FORÇAS ARMADAS , ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS (QOACFN) , QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES DA MARINHA (QOAM) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 15 - Alteração
  • Art. 18 - Alteração
  • Art. 19, caput, Item 2 - Alteração
  • Art. 19, caput, Item 3 - Alteração
  • Art. 19, caput, Item 4 - Alteração
  • Art. 55 - Renumeração
  • Art. 56 - Renumeração