Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 93.303 de 26/09/1986

Decreto nº 93.303 de 26/09/1986

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	REGULAMENTA, PARA A MARINHA, A LEI 5.821, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA ATIVA DAS FORÇAS ARMADAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 29/09/1986] (p. 14620, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA .
Indexação	Clique para exibir... REQUISITOS , INGRESSO , OFICIAIS , QUADRO DE ACESSO POR ESCOLHA (QAE) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) . NORMAS , PROCEDIMENTO , INGRESSO , OFICIAIS , QUADRO DE OFICIAIS , MINISTERIO DA MARINHA (MM) . CRITERIOS , PROMOÇÃO , OFICIAIS , MINISTERIO DA MARINHA (MM) . HIPOTESE , UTILIZAÇÃO , RECURSO ADMINISTRATIVO , OFICIAIS , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA MARINHA (MM) . REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , PROMOÇÃO , OFICIAIS , FORÇAS ARMADAS .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 97.028 de 01/11/1988 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/11/1988] (p. 21147, col. 2) Art. 6 - Alteração Art. 15 - Alteração Art. 18 - Alteração Art. 19, caput, Item 2 - Alteração Art. 19, caput, Item 3 - Alteração Art. 19, caput, Item 4 - Alteração Art. 55 - Renumeração Art. 56 - Renumeração Decreto nº 98.237 de 04/10/1989 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/10/1989] (p. 17858, col. 1) Art. 33 - Acréscimo Decreto nº 99.281 de 06/06/1990 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/06/1990] (p. 10901, col. 2) Art. 19 - Alteração Decreto nº 107 de 29/04/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/04/1991] (p. 8009, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 62.860 de 18/06/1968 Declaração de Legislação Correlata Lei nº 5.821 de 10/11/1972 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Decreto nº 71.727 de 17/01/1973 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 75.635 de 18/04/1975 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 75.689 de 02/05/1975 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 78.673 de 05/11/1976 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 81.658 de 15/05/1978 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 81.960 de 11/07/1978 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 83.366 de 23/04/1979 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 83.609 de 20/06/1979 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 6 [Decreto nº 93.303 de 26/09/1986] Decreto nº 97.028 de 01/11/1988 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 15 [Decreto nº 93.303 de 26/09/1986] Decreto nº 97.028 de 01/11/1988 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 18 [Decreto nº 93.303 de 26/09/1986] Decreto nº 97.028 de 01/11/1988 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 19 [Decreto nº 93.303 de 26/09/1986] Decreto nº 99.281 de 06/06/1990 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 19, caput, Item 2 [Decreto nº 93.303 de 26/09/1986] Decreto nº 97.028 de 01/11/1988 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 19, caput, Item 3 [Decreto nº 93.303 de 26/09/1986] Decreto nº 97.028 de 01/11/1988 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 19, caput, Item 4 [Decreto nº 93.303 de 26/09/1986] Decreto nº 97.028 de 01/11/1988 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 33 [Decreto nº 93.303 de 26/09/1986] Decreto nº 98.237 de 04/10/1989 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente) Art. 55 [Decreto nº 93.303 de 26/09/1986] Decreto nº 97.028 de 01/11/1988 - Renumeração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 56 [Decreto nº 93.303 de 26/09/1986] Decreto nº 97.028 de 01/11/1988 - Renumeração (Declaração de Alteração Permanente)