Decreto nº 78.673 de 05/11/1976

Decreto nº 78.673 de 05/11/1976

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO DECRETO 71.727, DE 17 DE JANEIRO DE 1973, ALTERADO PELOS DE 75.635, DE 18 DE ABRIL DE 1975 E 75.689, DE 1 DE MAIO DE 1975, QUE REGULAMENTA, PARA A MARINHA, A LEI 5.821, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA ATIVA DAS FORÇAS ARMADAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/11/1976] (p. 14616, col. 4)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA MARINHA (MM) , PESSOAL MILITAR .

Indexação

REQUISITOS , OBJETIVO , ACESSO , POSTO SUPERIOR , CAPITÃO TENENTE , PRIMEIRO TENENTE , SEGUNDO TENENTE , CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS (CFN) , CORPO DA ARMADA , CONSELHO SUPERIOR DE MINAS (CSM) , CORPO DE INTENDENCIA DA MARINHA (CIM) , QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES , QUADRO DE MUSICOS , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
DEFINIÇÃO , SERVIÇO , TROPA , CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS (CFN) .
NORMAS , COMPOSIÇÃO , QUADRO DE ACESSO , OBJETIVO , PROMOÇÃO POR MERECIMENTO , PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE .
NORMAS , ORGANIZAÇÃO , QUADRO DE ACESSO POR MERECIMENTO (QAM) , QUADRO DE ACESSO POR ANTIGUIDADE (QAA) , OBJETIVO , PROMOÇÃO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , PROMOÇÃO , OFICIAL DA ATIVA , MARINHA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , NORMAS , REQUISITOS , INGRESSO , QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES , QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS (QOACFN) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , NORMAS , PROMOÇÃO , OBJETIVO , PREENCHIMENTO , VAGA , QUADRO DE OFICIAIS FARMACEUTICOS , QUADRO DE OFICIAIS DENTISTAS , CORPO DE SAUDE , QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES , QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS (QOACFN) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
NORMAS , DEFINIÇÃO , INTERSTICIO , CAPITÃO DE CORVETA , CAPITÃO TENENTE , CAPITÃO DE FRAGATA , OBJETIVO , PROMOÇÃO .
NORMAS , ORGANIZAÇÃO , LISTA DE ESCOLHA , QUADRO DE ACESSO POR ESCOLHA (QAE) , OBJETIVO , PROMOÇÃO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, caput, Item 2 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 15, caput, Item 5 - Alteração
  • Art. 15, caput, Item 6 - Alteração
  • Art. 18, caput, Item 2 - Alteração
  • Art. 20, caput, Item 1 - Alteração
  • Art. 20, caput, Item 2 - Alteração
  • Art. 20, caput, Item 3 - Alteração
  • Art. 20, caput, Item 4 - Alteração
  • Art. 29 - Alteração
  • Art. 38, § 2 - Alteração
  • Art. 40, caput, Item 1 - Alteração
  • Art. 40, caput, Item 2 - Alteração
  • Art. 40, caput, Item 3 - Alteração
  • Art. 40, § 2 - Alteração
  • Art. 42 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente