Decreto nº 83.609 de 20/06/1979

Decreto nº 83.609 de 20/06/1979

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO DECRETO 71.727, DE 17 DE JANEIRO DE 1973, ALTERADO PELOS DECRETOS 75.635, DE 18 DE ABRIL DE 1975, 75.689, DE 2 DE MAIO DE 1975, 78.673, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1976, 81.658, DE 15 DE MAIO DE 1978 E 81.960, DE 11 DE JULHO DE 1978, QUE REGULAMENTA, PARA A MARINHA, A LEI 5.821, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA ATIVA DAS FORÇAS ARMADAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 21/06/1979] (p. 8761, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA MARINHA (MM) , PESSOAL MILITAR .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , LEI DE PROMOÇÃO , OFICIAL DA ATIVA , FORÇAS ARMADAS , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , NORMAS , COMPOSIÇÃO , PLANO DE CARREIRA PARA OFICIAIS DA MARINHA (PCOM) , OBJETIVO , PROMOÇÃO , OFICIAL DE MARINHA , OBRIGATORIEDADE , APROVAÇÃO , CURSOS , EXAME , ESTAGIO , OBJETIVO , PROMOÇÃO , CAPITÃO DE FRAGATA , CAPITÃO DE CORVETA , CAPITÃO TENENTE , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , FIXAÇÃO , REQUISITOS , ACESSO , OFICIAL DE MARINHA , POSTO SUPERIOR , CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS (CFN) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , DEFINIÇÃO , SERVIÇO , TROPA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
NORMAS , COMISSÃO DE PROMOÇÕES DE OFICIAIS (CPO) , ORGANIZAÇÃO , RELAÇÃO , OFICIAL DE MARINHA , EXERCICIO , COMANDO , NAVIO , UNIDADE AEREA , ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) , CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS (CFN) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
NORMAS , DEFINIÇÃO , COMISSÃO , FUNÇÃO TECNICA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, § 2 - Alteração
  • Art. 18 - Alteração
  • Art. 20, caput, Item 1 - Alteração
  • Art. 29 - Alteração
  • Art. 30, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 49 - Alteração
  • Art. 49, § 4 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata