Decreto nº 81.658 de 15/05/1978
Decreto nº 81.658 de 15/05/1978
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO DECRETO 71.727, DE 17 DE JANEIRO DE 1973, ALTERADO PELOS DECRETOS 75.635, DE 18 DE ABRIL DE 1975, 75.689, DE 2 DE MAIO DE 1975 E 78.673, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1976, QUE REGULAMENTA, PARA A MARINHA, A LEI 5.821, DE 10 DE NOVEMBRO DE DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA ATIVA DAS FORÇAS ARMADAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/05/1978] (p. 7082, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , PROMOÇÃO , REGULAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , PROMOÇÃO , OFICIAL DE MARINHA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
NORMAS , PROMOÇÃO , CAPITÃO DE MAR E GUERRA , COMPATIBILIDADE , PLANO DE CARREIRA PARA OFICIAIS DA MARINHA (PCOM) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/07/1978] (p. 10775, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/04/1979] (p. 5718, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/06/1979] (p. 8761, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/09/1986] (p. 14620, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |